Décima Terceira Legislatura

por arp publicado 17/08/2015 11h02, última modificação 17/08/2015 11h02

Décima Terceira Legislatura

    * Ronaldy Vital Rios - Presidente de 1997 a 1998
    * Edwilson Fábio de Melo Barros - Presidente de 1999 a 2000
    * Daniel Houly Almeida - Vice-presidente de 1997 a 1998
    * Washington Luis de Oliveira Melo - Vice-presidente de 1999 a 2000
    * José Lopes da Silva - 1º Secretário de 1997 a 1998
    * Adilson de Almeida - 1º Secretário de 1999 a 2000
    * Ricardo Pereira Melo - 2º Secretário de 1997 a 1998
    * Tarciso Sampaio Freire - 2º Secretário de 1999 a 2000
    * Dalmácio Lúcio da Silva
    * Ismael Judá Santos Nicácio
    * José Ernesto de Souza Filho
    * José Nascimento Leão
    * Petrúcio Valentim dos Santos
    * Washington Luis
    * Sebastião Kléber Torres de Oliveira
    * Maria Aparecida da Silva Pereira

Suplentes que assumiram:

AOS 04 DE FEVEREIRO DE 1997, ASSUMIU O SUPLENTE DE VEREADOR TED FRANCE ROQUE PEREIRA, OCUPANDO A VAGA DO VEREADOR SEBASTIÃO KLÉBER TORRES DE OLIVEIRA, POR UM PERÍODO DE 01 ANO, 02 MESES E 03 DIAS.

AOS 13 DE ABRIL DE 1999, ASSUMIRAM OS SUPLENTES DE VEREADORES: MARIA DAMASCENO AMORIM SILVA E TED FRANCE ROQUE PEREIRA, OCUPANDO AS VAGAS DOS VEREADORES: RONALDY VITAL RIOS E JOSÉ NASCIMENTO LEÃO DE MELO, POR UM PERÍODO DE 121 DIAS.

AOS 08 DE SETEMBRO DE 1998, ASSUMIU O SUPLENTE DE VEREADOR João Cícero Vicente, OCUPANDO A VAGA DO VEREADOR ISMAEL JUDÁ DOS SANTOS NICÁCIO, POR UM PERÍODO DE 121 DIAS.

AOS 03 DE FEVEREIRO DE 1999, ASSUMIU O SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO CÍCERO VICENTE, COM A RENÚNCIA DO VEREADOR ISMAEL JUDÁ DOS SANTOS NICÁCIO, QUE PASSOU A OCUPAR A VAGA DE DEPUTADO ESTADUAL.

AOS 09 DE FEVEREIRO DE 1999, ASSUMIU O SUPLENTE DE VEREADOR MÁRIO CÉSAR FONTES, EM CONSEQUÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR DANIEL HOULY.

 

Fatos históricos desta Legislatura


 

Comissão de Defesa Civil
 - Projeto de lei N° 02/97, autoria do Poder Executivo - que cria a comissão de defesa civil do município (publicado na sessão ordinária do dia 05/03/1997).

Eleição das Comissões Permanentes - Biênio 1997/1998 - eleição na Sessão Extraordinária de 03/01/97. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Presidente José Ernesto, Vice-Presidente Judá Nicácio, membro Nascimento Leão, Suplentes: Adilson de Almeida, Ricardo Pereira e Dalmácio Lúcio. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente Daniel Houly, Vice-Presidente Ricardo Pereira, membro Petrúcio Valentim, Suplentes: José Lopes, Judá Nicácio e Washington Luis. Comissão de Educação, Saúde e assistência Social: Presidente Washington Luis, vice-Presidente Edwilson Fábio, membro Adilson de Almeida, Suplentes: Daniel Houly, Nascimento Leão e Tarcizo Freire Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente José Lopes, vice-Presidente Dalmácio Lúcio, membro Tarcizo Freire, suplentes: Judá Nicácio, Adilson de Almeida e Edwilson Fábio.

Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Rural de Arapiraca 
- Projeto de Lei nº 01/97, de autoria do Poder Executivo. (sessão extraordinária do dia 08/01/1997).

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Do Magistério - Cria Projeto de Lei nº 09/97, do Executivo (sessão ordinária do dia 10/06/1997). Aprovado na sessão extraordinária do dia 19/06/1997.

Criação do Sistema de Moto-táxi - Projeto de Lei Nº 29/97 de autoria do Vereador Tarcizo Freire, cria no âmbito do Município de Arapiraca o sistema de moto-táxi. Publicado na sessão ordinária do dia 18/06/1997. 

Comissão Municipal de Emprego - Projeto de Lei Nº 31/97 de autoria do vereador Judá Nicácio - cria . Aprovado na sessão ordinária do dia 26/08/1997. 

Criação da Semana do Excepcional - Projeto de Lei Nº33/97 de autoria do vereador José Lopes. Publicado na sessão do dia 02/09/1997. 

Hospital de Emergência - doação do terreno ao Estado- Projeto de Lei nº 13/97 do Poder Executivo (sessão ordinária do dia 08/10/1997). 

Criação da semana de orientação alimentar para a saúde - Projeto de Lei nº 41/97, de autoria do vereador Ted Pereira, publicado na sessão ordinária do dia 10/12/1997. 

Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo- Criado pelo Projeto de Lei nº 20/67 do Poder Executivo. Aprovado na sessão extraordinária do dia 30/12/1997, às 18h30.

Conselho Municipal de Turismo - Criado pelo Projeto de Lei nº 21/97 do Poder Executivo. Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 30/12/97, às 18h30. 

Criação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Projeto de Lei nº 06/98, autoria do Poder Executivo. Publicado na Sessão Ordinária do dia 17/03/1998. 
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 08/04/1998. 


Fundo de Aval do Município de Arapiraca
 - Projeto de Lei n° 09/98. Publicado na Sessão Ordinária do dia 14/04/98. 

CPI da Prostituição Infantil - Entrega de relatório final pelo vereador Judá Nicácio. Sessão Ordinária do dia 20/05/1998. 

Fundo de Transporte Urbano - Projeto de Lei nº 18/98 - institui. Publicado na Sessão Ordinária do dia 04/08/98.

Banda de Música de Arapiraca - Projeto de Lei Nº 21/98 do Poder Executivo - Institui a Banda de Música de Arapiraca. Publicado na Sessão Ordinária do dia 04/08/98. 

Vereador Judá Nicácio - eleito Deputado Estadual, no pleito de 04/10/98 (Sessão Ordinária do dia 06/10/98).

Eleição da Mesa Diretora para o biênio de 1999/2000. Presidente - Edwilson Fábio de Melo, vice-presidente - Washington Luis, 1º Secretário - Adilson de Almeida, 2º Secretário - Tarcizo Freire - Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 1998.

Votos de condolências - Moção nº 48/98 de autoria dos vereadores, em decorrência da chacina que vitimou a Deputada Federal Josefa Santos Cunha, seu esposo Juvenal Cunha e mais dois de seus familiares. Todos os vereadores presentes usaram a tribuna e irmanados no mesmo sentimento de pesar pelo falecimento da Deputada Ceci Cunha. Sessão Extraordinária do dia 21/12/1998. 

Composição das novas comissões permanentes - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: José Ernesto - Presidente, Vice - Presidente José Lopes, membro Ronaldy Rios, Suplentes: 1° Sebastião Kleber Torres, 2º Daniel Houly e 3º Dalmácio Lúcio. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente Ricardo Pereira, Vice - Presidente Tarciso Freire, membro Nascimento Leão, Suplentes: 1º José Lopes, 2º Petrúcio Valentim e 3º Adilsom de Almeida. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente Washington Luis, Vice-Presidente Petrúcio Valentim, membros: Dalmácio Lúcio, Suplentes: 1º Ronaldy Rios, 2º Ricardo Pereira e 3º Maria Aparecida. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente - Adilsom de Almeida, Vice -Presidente Daniel Houly, membro Maria Aparecida, Suplentes: 1º Washington Luis, 2º Tarciso Freire e 3º José Ernesto. Sessão Extraordinária do dia 02/ 01/1999. 

Renúncia do vereador Judá Nicácio
, para assumir o cargo de Deputado Estadual. Sessão Ordinária do dia 03/02/1999. Assumiu a vaga o suplente João Cícero Vicente.

Falecimento do vereador Daniel Houly
. Assumiu o suplente César Fontes. Sessão ordinária do dia 09/02/1999.

Institui o exame de glicose no âmbito do município para os alunos da rede municipal de ensino- Projeto de lei nº 25/99, de autoria do vereador Dalmácio Lúcio. Publicado na sessão ordinária do dia 13/04/99.

Falecimento do Monsenhor Epitácio Rodrigues
 - Mais de cinqüenta anos de sacerdócio em Arapiraca - Moção nº 61/99 - Votos de Pesar apresentado pela vereadora Maria Aparecida. Sessão Ordinária do dia 03/06/99.

Reconhecimento de utilidade pública da FACOMAR - Projeto de lei Nº 35/99 de autoria da Vereadora Maria Damasceno à FACOMAR. Publicado na sessão Ordinária de 03/08/1999.