lei concessão de gratificação pela participação em Conselho Tributário Municipal em Coordenação e Julgamento no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

por arp última modificação 31/07/2019 10h39

Prezado(a) bom dia. Venho através desta solicitar de V.S. que se digne a fornecer cópia da Lei aprovada em sessão ocorrida no dia 07/05/2019 que discorre sobre a concessão de gratificação pela participação em Conselho Tributário Municipal em Coordenação e Julgamento no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda. (Favor enviar para o email: wandersonlimatributario@gmail.com / wandersonlima_tributario@hotmail.com). Certo da compreensão de V.S. reafirmo-lhe minha elevada consideração. Atenciosamente,

: 28/07/2019 10h31
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20190728103137
: Resolvida

Respostas

1

: arp
: 29/07/2019 10h04
: Tramitando

Bom dia, sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável para que sejam tomadas todas as medidas necessárias ao atendimento. A Câmara Municipal de Arapiraca agradece a sua participação.

2

: arp
: 31/07/2019 10h39
: Resolvida

Bom dia, sua solicitação foi encaminhada ao setor legislativo que informou que o projeto de lei foi aprovado nesta Casa Legislativa e encaminhada ao gabinete do senhor prefeito, Rogério Teófilo, que ainda não a sancionou. Informa ainda que, assim que a citada lei for sancionada e devolvida a esta Câmara, a mesma estará disponível para conhecimento público.
A Câmara Municipal de Arapiraca agradece a sua participação.

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