FAQ – Perguntas e Respostas
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Sessões & Legislativo
Conforme o Regimento Interno, as sessões ordinárias ocorrem nas terças-feiras, às 19h, salvo convocação diferente. Veja a agenda completa em /camara-arapiraca/pages/agenda.php.
As sessões são transmitidas no nosso canal do YouTube. Na página inicial há um grid com os vídeos mais recentes e o botão “Assistir”.
Use o menu “Legislação” para pesquisar leis municipais, indicações e requerimentos. Em cada vereador, há uma aba com seus anexos.
Transparência
Estrutura, despesas, licitações, contratos, folha, remuneração, relatórios e demais itens previstos na LAI e legislação municipal.
É a política de publicidade/sigilo segundo a LAI e LGPD. Acesse:Classificacao Informacões.
e-SIC
Acesse e-SIC , preencha o formulário e guarde o protocolo.
Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 mediante justificativa (Lei 12.527/2011).
Vá ao e-SIC Consulta e informe protocolo + e-mail (ou documento) utilizado no pedido.
Contato
Atendimento presencial de segunda a sexta, 08h às 14h; telefone informado no rodapé; e formulário em contato.
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