ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhes é conferido pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal – RICMA e a Lei Orgânica do Município de Arapiraca-AL, Considerando o falecimento do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Antônio Bento, no dia 22 de julho de 2026; RESOLVE: Art. 1º - Decretar luto pelo período de 03 (três) dias, a contar da data da assinatura deste ato, em razão do falecimento do Sr. Antônio Bento, no dia 22 de julho de 2026. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do óbito, independente de publicação no Diário Oficial.